Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional correspondente a homicídio.

Penal. Roubo qualificado em concurso formal.

Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.

Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão

O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.

Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Ademir Romero.

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Lei nº 12.097 de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (9/07), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Lula quer mudanças na legislação penal

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador